Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2155 se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP), PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB 372660/SP) Processo 1052588-58.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2579 do CPF ou CNPJ do exequente; 2-) o índice de correção monetária adotado; 3-) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4-) o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; 5-) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6-) a especificação de eventuais descontos obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2580 1500171-03.2021.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Relator Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Apelante: ERCILIO ALVES MACHADO - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP) Testemunha/A: Ronaldo Tonelli - Testemunha/A: Fernando Henrique Mila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3654 121136/SP) Processo 1501800-06.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DO NASCIMENTO FEITOSA - - JOSIVAN SILVA BATISTA e outros - Vistos. Fls. 346. Optando a defesa por se manifestar somente quando da discussão do mérito da causa, e não sendo o caso de incidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3823 lhe os benefícios da justiça gratuita. Proceda-se a pesquisa de contas e aplicações financeiras (saldo consolidado na data do óbito) em nome do falecido por meio do sistema Sisbajud. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência local, solicitando informações acerca da existência de eventuais cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6736 atacada. Observo que, na verdade, os embargos demonstram apenas o inconformismo da parte em relação à decisão deste juízo, devendo, se o caso, valer-se das vias recusais adequadas, certo que os embargos não se vocacionam ao reexame da decisão impugnada. Sem prejuízo, ressalte-se que as instituições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2936 508/2018 e 418/2020). Na sequência, intime-se o exequente, por simples ato ordinatório, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias. Havendo controvérsia sobre o valor devido, venham conclusos - minuta. Do contrário, venham conclusos para extinção. Certifique-se o decurso de prazo quando não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3747 Processo 1001512-74.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.T.M.C. - Vistos. Fls. 110/113: nos termos do artigo 835, XII, do Código de Processo Civil, defiro a penhora de 50% dos direitos de aquisição do imóvel de matrícula 51.111 do Registro de Imóveis de Tatuí, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3672 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Desde logo, defiro o uso de força policial e ordem de arrombamento, se necessário for. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3816 oportunamente, anote-se a extinção e arquivem os autos. Sem custas em aberto, observando-se ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Por fim, desnecessária a fixação de arbitramento dos honorários, em virtude da sucumbência reciproca. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZ