Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1720 20 - 3003277-86.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio Ferreira de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dionisia Aparecida de Godoy Bueno (OAB: 308136/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 21 - 9000008-02.2002.8.26.0405 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1726 33 - 0011709-23.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Daniel Alves de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) (Fls: 194) 34 - 0101630-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1011 36 - 0000038-37.2014.8.26.0611 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Wesley Rezende de Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB: 59703/SP) (Fls: 141) 37 - 0063444-32.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1487 205 - 0025980-60.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mauro Coelho Moreira Júnior - Advogado: Marcelo Teodoro da Silva (OAB: 192150/SP) (Fls: Proc.) 206 - 0008172-05.2013.8.26.0606 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1138 9 - 0201228-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Luciano da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/ SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 10 - 0182904-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1113 J. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP) (Fls: 83) 56 - 9000091-69.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Priscila Fernandes Gonçalves - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1066 40 - 0022646-13.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: João Barboza Gracindo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) 41 - 0003884-78.2015.8.26.0562 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1886 (OAB: 264894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 18 - 0001044-04.2013.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Vinicius da Silva Terradas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Aparecido Ruza (OAB: 49270/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 938 9 - 0014159-08.2009.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Luis Soares de Mello - Apelante: Anderson dos Santos Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aldeni Caldeira Costa (OAB: 136211/SP) (Defensor Dativo) (Fls: c/capa) 10 - 0028957-25.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Luis Soares d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1347 Chaib - Apelante: Elias Lima de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP) (Fls: 478) 37 - 0035272-22.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Abdias Alves Duraes - Apelado: Ministério Púb