Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1089 Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 73 - 0009259-74.2007.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jesus Martins Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/ SP) (Defensor Dativo) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 658 Heliaque Fernando de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 84 - 0004558-83.2011.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Julio César Soares Hortêncio - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1354 72 - 3011460-36.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Deivid Pereira Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 73 - 0042898-90.2008.8.26.0602 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1150 Chiodi (OAB: 113846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167) 123 - 0000999-04.2013.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Valter Piran Costa Gouveia - Apelante: Giliardi Menezes Americo - Apelante: Rodrigo Aquino Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 703 91 - 0039480-96.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mailson Renan de Souza Lopes - Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/SP) (Fls: 102) 92 - 0039633-19.2010.8.26.0050 (990.10.580755-0) - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1189 Apelante: Rafael Felipe Mindou Mendicelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 243) 68 - 0012635-83.2008.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Angélica Lilian Bueno de Andrade - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1509 111 - 0011780-95.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Marcos Roberto Diogo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 112 - 0051823-09.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1874 Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Oldair Pedroso Duarte - Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) (Fls: 06 apenso) 0661708-23.2000.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: José Henrique Costa - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 991 Neto - Apelante: Francisco Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) (Fls: 92) 77 - 0045084-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: D. de S. L. - Apelado: M. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1119 Magalhães (OAB: 265872/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 62 - 0006264-40.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Fabio Tarda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) - Advogad