10.001 resultados encontrados para relator luiz fux - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3646 deferidas. Providencie o cartório lançamento de movimentação para suspensão do processo. Int. - ADV: KARINA VARNES (OAB 229093/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1003026-76.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.X.P. - M.V. Considerando a ausên
Edição nº 223/2018 Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Dr.(a) ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) Despacho Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem-se os autos ao NUGEP para que aguarde o julgamento do
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Despacho Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, retornem os autos ao NUGEP para que aguarde o julgamento do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 22/10/2018 17:30:33 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA P
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 21/11/2018 15:34:17 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Preside
Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 À Secretaria, para que retifique a autuação do recurso interposto pelo IPREV/DF, tendo vista que se trata de agravo interno. Após, considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguarde o julgame
Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 À Secretaria, para que retifique a autuação do recurso interposto pelo IPREV/DF, tendo vista que se trata de agravo interno. Após, considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguarde o julgame
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura DESPACHO N. 0701585-93.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERNANI RIBEIRO DE FREITAS. Adv(s).: DF1298400A - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
Edição nº 223/2018 Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que a
Edição nº 222/2018 Advogados Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 21/11/2018 15:35:13 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Preside