Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 756 Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Hugo Leonardo Marchini Buzza Roo (OAB: 236813/SP) 0063077-32.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Polyform Termoplásticos Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1032 Prefeitura Municipal de Brotas - Agravado: José Valdir Pinheiro Braga e outro - Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) - Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) - Advogada: Ana Lucia Gobete Swenson (OAB: 116939/ SP) 0143827-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator Luiz Serg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 962 0042944-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Ariane Borba de Moraes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 611 (OAB: 113737/SP) (Fls: 20) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) 0024948-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Maria Isabel Beil de Carvalho (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1096 (Fls: 8) 0007233-15.2010.8.26.0126 (990.10.525634-1) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Moacir Peres - Apelante: Luiz Carlos Vieira Garcia - Apelado: Juizo de Direito da Comarca de Caraguatatuba - Advogado: Luiz Carlos Vieira Garcia (OAB: 270266/ SP) (Causa própria) 0007299-15.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1720 162 - 1022473-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Antenor Teixeira Costa e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2158 55 - 2176033-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Agravante: CÉLIO ROBERTO DA SILVA - Agravado: DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1770 56 - 0036258-30.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Robinson Rodrigo da Cunha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB: 276662/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lucia de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1857 26 - 1004730-10.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Catanduva - Relator Moacir Peres Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Jane Aparecida Prescedino Lourenço - Interessado: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1840 de Souza - Apelante: Riprell Embalagens Inteligente Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Débora Sannomia Ito (OAB: 384381/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP) (Fls: 28) - Advogado: João Marcus Baptista Camara Simões (OAB: 269383/SP) (Fls: 28) - Advogada: Fabiola Teixe