Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, §2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Edital Edital Processo Nº RO-0000642-45.2014.5.01.0481 Relator Marcelo Augusto Souto de Oliveira Recorrente Estado do Rio de Janeiro N/P Procurador Geral do Estado Advogado Anna Carolina Guimaraes Souza(OAB: RJ102610D

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 231 Intimado(s)/Citado(s): omissões apontadas e, imprimindo efeito modificativo ao Acórdão: - BANCO CITIBANK S A (I) determinar que conste da parte dispositiva do Acórdão o deferimento das seguintes parcelas: (a) diferenças salariais Para ciência do acórdão de id 19356b7 - ACORDAM os normativas decorrentes da observância do piso salarial para o Desembargadores qu

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 421 Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisoriamente R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. " Acórdão atribuído à condenação. " Acórdão Processo Nº RO-0100833-28.2016.5.01.0029 Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da falta de pagamento das verbas resilitórias pelo empregador, a não ser que se alegue e comprove (CLT, art. 818 c/c do CPC/15, art. 373, inciso I) de forma inequívoca, o nexo de causalidade entre tal inadimplemento e a superveniência de transtornos de ordem pessoal dele advindos.¿, nos termos do voto do Desembargador Relator, cujo julgamento decidido pelo voto da maioria s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3457 Recorrente: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Recorrida: Luciene Vieira Martins - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: Jane Viodres da Silva (OAB: 351895/SP) 5 - 1009450-17.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Aurélio Miguel Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3569 1004758-38.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Márcia C. Teixeira Branco Mendonça - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Naum de Abreu Souza - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) - Advogado: Fabrizio Lunga

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Téc. Jud. GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Acórdão Acórdão Processo Nº ED-0000015-59.2015.5.01.0302 Relator Marcelo Augusto Souto de Oliveira Embargante José Carlos Marques Advogado Ricardo Alves da Cruz(OAB: RJ31047D) Embargante ALESSANDRA UCHÔA MASSAD MARQUES Advogado Ricardo Alves da Cruz(OAB: RJ31047D) Embargado Marcelo Rabello

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 425 pelo modelo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROZA, com consectários legais em depósitos do FGTS, acrescidos da reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salários, indenização compensatória de 40% e, pelo seu duodécimo, em Fundo de Garantia e sobre a indenização de 40% (quarenta por férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão Processo Nº RO-0160400-41.2009.5.01.0059 Processo Nº RO-01604/2009-059-01-00.8 Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Roque Lucarelli Dattoli Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL Jose Fernando Ximenes Rocha

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Processo Nº RO-0000801-54.2012.5.01.0029 Relator Marcelo Augusto Souto de Oliveira Recorrente Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda Advogado Paulo Ricardo Viegas Calcada(OAB: RJ51854D) Recorrente Uebson dos Santos Soares Advogado Jose Lucio Barreira Martins(OAB: RJ147685D) Recorrido Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda Advogado Paulo Ricardo Viegas Calcad