Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1532 99 - 0031008-50.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Pires Machado (Justiça Gratuita) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogado: Renato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2667 SP) (Fls: 323) 180 - 0013697-37.2006.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Marcelo Berthe Apelante: Usina Açucareira Furlan S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Takeo Konishi (OAB: 88388/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogada: Maria Lia Pint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1526 Berthe - Agravante: Marcelo Martins - Agravante: Cristiane Alves de Souza e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 18/26(2G)) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 18/26(2G)) 29 - 2187756-65.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1694 30 - 2239940-27.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bento do Sapucaí - Relator Marcelo Berthe - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1444 9 - 1003140-50.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Sandra Regina Ferreira Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1483 96 - 0018548-31.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Supermercado J J J X Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) (Fls: 46) - Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador) (Fls: 269) 156 - 0019029-62.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1455 Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls: 84) 61 - 0018736-58.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Ricardo Sanches Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogada: Ligia Pereira B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1517 Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/ SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/ SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) 135 - 1033996-84.2015.8.26.0506 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1693 18 - 1039505-89.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Embargte: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1444 9 - 1003140-50.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Sandra Regina Ferreira Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau