147 resultados encontrados para relator marcelo luiz seixas cabral - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 833 Junior (OAB: 170021/SP) - Fabiana Engel Nunes (OAB: 314494/SP) Nº 0002283-10.2019.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: P. M. de A. - Embargada: E. R. de S. V. - Magistrado(a) Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: REJ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1576 1 - 0000098-44.2010.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator Carlos Castilho Aguiar França Apelante: R. C. N. - Apelado: J. P. - Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) 2 - 0000230-37.2016.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Carlos - Relator Marc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1611 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - TEMPO EXCLUSIVO DE MAGISTÉRIO - A CONSTITUIÇÃO NÃO FAZ DISTINÇÃO ENTRE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL PARA A APLICAÇÃO DA REGRA DE REDUÇÃO, EXIGINDO APENAS QUE O REFERIDO TEMPO DE SER
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1578 SP) - Advogado: Fernando Wilson Rocha Maranhão (OAB: 4093/PR) - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) 67 - 1006083-73.2017.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Carlos - Relator Marcelo Luiz Seixas Cabral - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: JEFFERSON LOPES JORGE - R
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1405 (OAB: 275787/SP) 18 - 1000540-60.2015.8.26.0566/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Marcelo Luiz Seixas Cabral - Embargante: ANTONIO CARLOS BERTACINI - Embargado: OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Advogado: Alessandro Aparecido Nunes de Mendonça (OAB
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1406 Recte/Recdo: EUCLIDES ALVES DE MORAES - Rcrdo/Rcrte: LUIZ CARLOS PETRONILLO - Advogado: Francisco Marino (OAB: 270409/SP) - Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP) - Advogada: Laila Ragonezi (OAB: 269394/SP) - Advogada: Renata de Cássia Ávila Bandeira (OAB: 279661/SP) 31 - 1002731-15.2014.8.26.0566
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1926 - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Paulo Alves Ventura - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advoga
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 586 Apelante: E. A. de O. - Apelado: J. P. - Advogado: LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB: 249129/SP) 11 - 0000740-50.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Jair Antonio Pena Junior Apelante: R. de O. G. - Apelado: J. P. - Advogado: ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB: 229380/SP) 12
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1767 PLANO DE RECUPERAÇÃO. INCIDÊNCIA ART. 49, LEI 11.101/05. DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sít
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1767 PLANO DE RECUPERAÇÃO. INCIDÊNCIA ART. 49, LEI 11.101/05. DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sít