Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 538 80 - 0039858-68.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Nelson Soares Guimarães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 148) - Advogada: Luciane Cristina Barbão (OAB: 231783/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1434 181 - 7004285-73.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogério de Oliveira Batista - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 182 - 90000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1116 125 - 0001544-37.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Benedito Castro Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP) (Fls: 14-ap.) 126 - 0031532-22.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 541 Agravante: Pedro Alves Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 135 - 0017734-28.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Alexandre Machia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1430 Público: Helena Rosa Rodrigues Costa (Fls: 158) 111 - 9000042-86.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Fredi Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 31142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 540 116 - 0003893-50.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Jose Luiz Alves Martins Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 117 - 0008443-33.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1472 Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) 46 - 7001343-78.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Domingos Fernandes Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1397 201 - 0067383-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Leandro de Almeida Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) 202 - 0051030-39.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 966 55 - 0034227-64.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Tiago Hengler Granado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Dutra (OAB: 69729/SP) (Fls: 87) 56 - 0048005-54.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 876 30 - 0007220-53.2009.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Jose Carlos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Eliana dos Santos Silva (OAB: 271934/SP) (Fls: 186) 31 - 0007419-46.2009.8.26.0070 - Apelação -