Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1696 Machado Faleiro - Magistrado(a) Alessandra Laskowski - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2172 EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB: 147790/SP) - Advogada: ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES (OAB: 101580/ SP) 8 - 0000086-02.2012.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Agravante: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Agravado: Antonio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1983 Augusto Barbosa dos Reis - Embargante: Audeci Lopis Cambuim - Embargado: Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) Advogada: Gabriela de Grande Cambiaghi (OAB: 293408/SP) 34 - 0004856-27.2015.8.26.

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 entrada do território paraense, constitui infração e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 03/03/2020. ACÓRDÃO N. 7222 - 2ª CPJ. RECURSO N. 17432 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172018510000022-6). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. CONSELHEIRO DESIGNADO: VITOR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2029 ao agravo interno, por V. U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS PARA SUA ADMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2314 - Apelante: J. P. - Apelado: N. T. 79 - 0100224-35.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Agravante: BANCO ITAUCARD S.A. - Agravado: Alexandre Martins dos Santos - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2278 publicação do acórdão. ADVS: DANIEL ROGÉRIO FORNAZZA OAB/SP 106.570 e PALOMA IZAGUIRRE OAB/SP 188.858 ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 177.953-D. Recurso nº: 1889/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 3550/09 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Banco Finasa BMC S/A e Marcelo Nascimento e Recorrido (a): Marcelo Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1745 Nº 0100055-48.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: JOSÉ CLÓVIS DA SILVA - Agravado: NOVA JC IMÓVEIS - Vistos. Indefiro o pedido de liminar, eis que ausentes os requisitos previstos no caput, do artigo 558 do Código de Processo Civil, em especial, lesão gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1374 24 - 0000038-09.2013.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravado: Inacia Adélia da Silva - Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - Advogada: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB: 178060/SP) 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1698 92 - 0010785-66.2011.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Recorrente: Fabio Abreu de Almeida - Recorrido: Terra Networks Brasil S A - Advogado: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB: 65979/ SP) - Advogado: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB: 197237/SP) 102 - 0011605-22.2010.8.26