716 resultados encontrados para relator maria paula branquinho pini recorrente - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1340 requer a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (Código de Processo Civil, arts. 1.019, inciso I, e 300, caput). No caso vertente, verifico, de saída, a probabilidade do direito do agravante ao benefício da gratuidade
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1340 requer a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (Código de Processo Civil, arts. 1.019, inciso I, e 300, caput). No caso vertente, verifico, de saída, a probabilidade do direito do agravante ao benefício da gratuidade
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 950 recebimento, será ouvido o ofendido, se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o acusado, se presente, serão realizados debates orais e, a seguir, será prolatada sentença.Cite(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato e o(a)(s) intime(m)-se para comparecer(em) à audiência designada, constan
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 698 Recorrente: Net São Carlos S.A, - Recorrido: Joao Batista de Araujo - Advogada: Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP) - Advogado: Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Advogado: Marlon Luiz Garcia Livramento (OAB: 203805/SP) - Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1040 SE EM 22 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM DURAÇÃO DE 10 MINUTOS, SERÁ ADMITIDA EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO