Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 740 deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1571 das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas, ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, pois cabe ao magistrado decidir a questão de acordo com o seu livre convencimento, utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2918 INSTRUMENTO Ação de busca e apreensão. Deferimento da liminar de busca e apreensão. Notificação extrajudicial realizada por cartório. Validade da correspondência entregue no endereço do devedor e recebido por terceiro (AR aviso de recebimento). Imperativo legal disposto no artigo 2º, § 2º, do Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3497 Processo 1000616-12.2018.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.P.C.O.E.S.P.C. - Vistos. 1. Apresente a exequente, no prazo de 10 dias, o demonstrativo atualizado do débito. 2. Defiro a penhora e avaliação de bens de propriedade do executado, tantos quantos bastem para garantia da d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3487 a indicação de assistentes técnicos pela autora (fl. 289) e pela ré (fl. 297). Anote-se. 2. Antes de apreciar a pertinência dos quesitos apresentados pelas litigantes (fls. 289/295 e 297/298), concedo à autora o prazo de quinze dias para que informe a data da realização dos reparos emergenciais mencionados à fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 532 citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Intime-se. - ADV: FELIPE PERPETUO SERINOLLI (OAB 376020/SP) Processo 1000504-84.2021.8.26.0282 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Toledo de Ensino - Vistos. 1) Trata-se de ação monitória obrigação de pagamento de quantia em din

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1082 o Magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária (REsp 96.054-RS, rel. Min. Sálvio Figueiredo, e 649.579-RS, rel. Minª Eliana Calmon). Na mesma linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo já assentou ser necessária a comprovação (JTJSP 285/286 e 290/463) e que não é suficiente a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 674 Alves - Vistos. P. 116/117: Considerando o valor da dívida, defiro, por ora, a penhora de um veículo apenas (a escolha do credor). Outrossim, cumpre observar que não mais existe a figura da prisão civil do depositário infiel, fato que torna temerária a manutenção do bem em mãos do executado. Ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2586 penhorar, discorreu sobre a existência de embargos de terceiro onde se discute a quem pertence o mencionado bem, além de propor o parcelamento do débito em 10 prestações, hipótese rechaçada pelo credor (fls.237/238). Porém, a própria executada indica possuir a propriedade de outros bens imóveis qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3421 da executada, para garantia do débito, no sistema Renajud, até o integral cumprimento do acordo. Noticiado o cumprimento integral do acordo, providencie-se o cancelamento do eventual bloqueio independentemente de nova decisão. 3. No mais, com o decurso do prazo estipulado para pagamento, intime-se a par