Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2337 Pedro Marcelino Marchi Mendonça (OAB: 379784/SP) - Advogado: Guilherme de Toledo Goes (OAB: 394350/SP) 2 - 1500317-59.2018.8.26.0626/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ilhabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1891 Nº 2160208-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Evandro da Rocha - Paciente: Ricardo Morais de Lima - Vistos. Evandro da Rocha, Advogado, imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1604 que o feito está pronto para julgamento. Com efeito, a hipótese é de indeferimento in limine da impetração. Em verdade, o pleito apresentado neste writ é idêntico ao do Habeas Corpus nº 0035432-51.2021.8.26.0000, de minha relatoria, com identidade de pedido e de causa de pedir, cuja liminar foi indeferida na data de onte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2422 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Grassi Neto - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Santana da Silva Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) (Fls: 141) - Advogado: Alexandre Angelo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2338 Lima (OAB: 377775/SP) (Fls: 143) 15 - 1501720-41.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Ely Amioka - Revisor Mauricio Valala - Apelante: David Brandao do Nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2340 dativo, esclareço que a nomeação é realizada pelo juiz ao réu, nos termos artigo 263 do Código de Processo Penal. No presente caso, por se tratar de deliberação sobre restituição de coisa apreendida, caberá à OAB a indicação de advogado dativo, se o caso. Reitero que o pedido de restituição do b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1863 caracterizada a litispendência, não se justificando o conhecimento e julgamento do presente writ, devendo persistir apenas o pleito primeiramente formulado. Em situações assemelhadas, assim tem decidido esta Corte: Habeas Corpus nº 206853549.2020.8.26.0000; Relator Camilo Léllis; indeferimento liminar em 16/04/2020; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1492 financeiro. (TJSP, HC 990.054761-8, Rel. José Raul Gavião de Almeida, 6ª Câmara, j.12/03/2009) Conforme pesquisa realizada no sistema ESAJ, verifica-se que a presente ordem constitui mera reiteração do que consta no bojo do Habeas Corpus nº 2083781-85.2020.8.26.0000, ainda pendente de julgamento, em que o impetrante também su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1873 bem como nas informações no sentido de que ele recebe auxílio cuidador para nas necessidades diárias e, quando necessário, é encaminhado para atendimento via ambulatorial (SUS) (fls. 58/59), sendo certo que fundamentação sucinta não pode ser confundida com ausência de fundamentação. Consequentemente, indefiro a liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1876 por meio de decisão, segundo alega, carente de fundamentação idônea. Sustenta a inocência de Paulo e a ausência dos pressupostos autorizadores da prisão temporária. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para revogação da prisão temporária decretada em desfavor do Paciente. Dispenso a colheita de informaçõ