Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 823 Cardoso Perpétuo - Apelante: Edson Rodrigues da Conceição - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lourival Pimenta de Oliveira (OAB: 37475/SP) 993.07.087056-7 (01092705.3/9-0000-000) - Apelação - Mauá - Relator França Carvalho - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Wilson Pimenta Antonio - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 743 126 - 0182770-15.2010.8.26.0000 (990.10.182770-0) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Selma de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO ISNARD KHAIR (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 127 - 0188904-58.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1689 Willians Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 106 v) 0100799-47.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: L. S. da S. - Apelante: A. A. M. - Apelante: A. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 558 0002798-04.2010.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/ Apdo: Daniel Leite da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Soares de Queiroz (OAB: 175380/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 0002934-53.2013.8.26.0590 - Recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1266 Ranzatto (OAB: 124651/SP) (Fls: 195) 129 - 3003235-18.2013.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Eduardo Kitzberger Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renner Yan Vileneve Ribeiro Oliveira (OAB: 340171/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1328 9 - 0000003-83.2015.8.26.0630 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Charlis Franciele Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariza de Lourdes Manfre Trevisan Galter (OAB: 83367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1259 0081658-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Gerson dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 77) 0081679-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1258 da Silva - Apelante: Jose Maria Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudionor Borges de Freitas (OAB: 290534/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 0003941-84.2010.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Laerte Marrone - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Rose C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1338 de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 0038175-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Hermann Herschander - Agravante: Nelson Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 679 1 - 993.06.102819-0 (00935807.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Jaime Souza de Assis - Apelado: Ministério Público - Advogada: LEDA RODRIGUES VILELA BASTOS (OAB: 16722/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 286) 67 - 993.06.105655-0 (00996771.3/8-0000-000) - Ap