CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2273 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000624-94.2022.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AUTOR: JOSE MA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2304 arquivem-se os autos oportunamente. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Santa Maria Do Pará (PA), 30 de setembro de 2020. Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito PROCESSO: 00009964020128140057 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS A??o: Embargos à Execução Fiscal em: 30/09/2020 EMBARGANTE:CARLOS A DA COSTA ME Representante(s): OAB 13915 - CLEBI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1240 265 Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido da denúncia para condenar JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA na pena cominada pelo art. 214 do Código Penal. Analisando as diretrizes do art. 59 do Código Penal, verifico que: a culpabilidade deve ser aferida negativamente, pois consta nos autos que o réu era amigo próximo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1013 Processo 0017840-47.2011.8.26.0322 (322.01.2011.017840) - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer J.C.O. - M.L.S. - - F.E.S.P. - Observo que a decisão do E. Tribunal de Justiça que anulou o processo manteve a antecipação de tutela. Assim, quanto a esse pedido , não há a providenciar

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2820 face de MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, referente a parcela de agosto a dezembro de 2016 não adimplida de contrato de locação de imóvel para fins de funcionamento do Centro Ingrado do Governo. Regularmente citado, o requerido não compareceu a audiência de conciliação designada, demonstrando seu desinteresse em conciliar, como também deixou de apresentar defesa. É o que cumpria relatar. Fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 910 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2022 Processo 0011663-16.2011.8.26.0048 (048.01.2011.011663) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Industria e Comércio Atibaiense de Bebidas Em Geral Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sente

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2823 necessárias ao julgamento" (Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 2a ed., Malheiros, p.555). Conforme já decidiu, na mesma linha, o Excelso Supremo Tribunal Federal: "A necessidade de produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquido

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2907 ARILTON LUIZ DOS SANTOS em face de MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, referente a parcela de agosto a dezembro de 2016 não adimplida de contrato de locação de imóvel para fins de funcionamento do Centro Ingrado do Governo. Regularmente citado, o requerido não compareceu a audiência de conciliação designada, demonstrando seu desinteresse em conciliar, como também deixou de apresentar defesa. É

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2909 do CPC/73) foi suprimido pelo CPC/15, de sorte que não há mais a previsão dessa hipótese como exceção ao princípio da demanda (art. 2º do CPC/15). Com efeito, diante do desinteresse do(s) requerente(s) no seguimento normal da causa, deve o Juiz, de ofício, em homenagem aos princípios da razoável duração da demanda e da racional gestão de processos, após as providências legais, determi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certificado o decurso de prazo para interposição de recursos em face desta sentença, proceda a Secretaria à remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, para reexame necessário desta sentença.. PA 1,7 Registre-se. Publique-se. Intime-se. 0010516-39.2013.403.6100 - ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE(SP149058 WALTER WILIAM RIPPER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1830 - DAVI CHICOSKI) 1. Fls. 389/403: recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação