Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2370 GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 0000728-41.2011.8.26.0136 (136.01.2011.000728) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Geny Roque Pires - - Evandro de Almeida Pires - Banco Bradesco S/A - Vistos. Por ora, de rigor se agua

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 435 Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisão. Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). (….) ADC 58/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em 18.12.2020. ADC 59/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em 18.12.2020. ADI 5867/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em 18.12.2020. ADI 6021/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em 18.12.2020 ( D i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2574 Rodrigues do Amaral Silva - - Naidi Rodrigues do Amaral Suzuki - - Aroldo Rodrigues do Amaral - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. Ante o que certificado, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP) Processo 0000711-05.2011.8.26.

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 535, §§ 5º e 7º (5), do Código de Processo Civil (CPC) e (iii) 5080 proferida nos autos. igualmente, ao acórdão formalizado pelo STF sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no 1. CONSORCIO sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que Recorrente(s): INTERMUNICIPAL DE SAUDE sem qualquer manifestação e

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 5577 ADC 58/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em 18.12.2020 ADC 59/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em 18.12.2020 CONCLUSÃO ADI 5867/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em Denego seguimento. 18.12.2020 ADI 6021/DF, relator Min. Gilmar Mendes, julgamento Publique-se. em 18.12.2020] Como se vê, a tese fixada pelo excelso pretório diz, de um lado

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 433 Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o conforme a verdade; não formular pretensão ou de apresentar Ministro Marco Aurélio. defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, e Por fim, por maioria, o Tribunal modulou os efeitos da decisão, cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza ao entendimento de que (i) sã

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Supremo Tribunal Federal (STF) (art. 525, §§ 12 e 14) (4), ou art. 6165 Denego. 535, §§ 5º e 7º (5), do Código de Processo Civil (CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo STF sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que CONCLUSÃO sem qualquer ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 1776 Instrumento 754.745/SP, relator Min. Gilmar Mendes). O Conselho Superior do Sistema de Juizados Especiais, posteriormente, publicou o Comunicado 88/2010 recomendando a sustação de distribuição - o que, na prática, significa atender á determinação de suspensão dos processos com tal objeto (DOE 5.10.10,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1883 Processo 0009257-21.2010.8.26.0577 (577.10.009257-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luis Carlos Barbosa de Moura - Dellavia Pneus Ltda - Fica a empresa-ré intimada da constrição efetuada junto ao Bco Brasil e de que dispõe do prazo de 15 dias para a oposição de embargos. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1814 Processo 0005089-39.2011.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Ângela Eduviges Pereira Canossa da Silveira - Banco do Brasil S/A - O Supremo Tribunal Federal, reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional suscitada, determinou o sobrestamento de todos os pro