Publicações Judiciais I ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 92.00.00139-6 4 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS para impugnar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. Não cabe o recurso, primeiramente, por eventual violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil, dado que o v. acórdão hostilizado enfrentou o cerne da controvérsia submetida ao Judiciário, consistindo em resposta jurisdicional plena e suficiente à solução

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0603990-17.1998.4.03.6105/SP 2006.03.99.005744-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) BERENICE CHEPUCK TORELLI e outros(as) DF022256 RUDI MEIRA CASSEL SP036852 CARLOS JORGE MARTINS SIMOES CELIA MARIA PAGLIARDE MONTGOMERY SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNE

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038357-93.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.038357-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP088884 JOSE CARLOS LIMA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MANOEL PEREIRA DE JESUS SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA 04.00.00109-9 1 Vr ADAMANTINA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 17 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003760-29.2000.4.03.6113/SP 2000.61.13.003760-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : ANTONIO HENRIQUE SANCHEZ SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 17 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00031 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006581-74.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.006581-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 22 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026213-58.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.026213-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP199944 AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSWALDO CALCIOLARI SP030321 WALMOR KAUFFMANN 03.00.0

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 17 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003760-29.2000.4.03.6113/SP 2000.61.13.003760-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : ANTONIO HENRIQUE SANCHEZ SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011145-67.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.011145-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : CLAUDETE LUCIA KOCH WAGNER e outro BENEDITO CARLOS CHAVES SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISS

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 03 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010798-10.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.010798-8/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : SCHAHIN ENGENHARIA S/A SP098709 PA

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028524-31.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028524-2/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO(A) ORIGEM No. ORIG. : MARIA ELVIRA SEBBEN BUENO TORRES : SP086123 MARIA ELVIRA SEBBEN BUENO TORRES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : ZULEIKA PAULI LANTIERI : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO