Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2369 RELAÇÃO Nº 0375/2018 Inf. Fis Processo 0000052-65.2017.8.26.0627 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - N.S.S. - Vistos. 1. Fl 87(Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida socioeducativa): Ciente. 2. Assim, acompanho na íntegra a manifestação da douta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2790 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5039630/2019 - OLIMPIA AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.S.C. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2790 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5039630/2019 - OLIMPIA AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.S.C. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2341 RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000). 3. Ante o exposto, DECLARO, nos termos do art. 46, II, da Lei n. 12.594/2012 (Lei do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2242 125(Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida socioeducativa): Ciente.2. Assim, acompanho na íntegra a manifestação da douta Promotoria de Justiça, adotando-a como fundamento desta decisão, ao estilo do que é praxe no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade das razões permit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2271 “FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO “EMBAUBA RODEIO FESTIVAL 2016” QUE SERA REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DOS TRABALHADORES - JOSE ROBERTO BRUNELLI, sito à Avenida Antonio Celidônio Ruettc n°260. na cidade de EmbaúbaSP, nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2016 das 21h00 às 04h00, observadas as determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1982 33/35.Int. Dilig. - ADV: RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP) Processo 0003045-54.2015.8.26.0400 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.E.S. e outro - Vistos.1. Fls. 175/178 e 183/186 (Razões recursais) e 190/192 (Contrarrazões recursais): Ciente.2. Nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1401 Tem repercussão geral constitucional a questão atinente à cobrança de tarifa de assinatura do serviço de telefonia fixa (Relator Ministro CARLOS BRITTO).Nessas condições, há aplicação da regra do artigo 543-B, §3º, do Código de Processo Civil, que determina que os recursos sobrestados serão apreciados pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1403 estão intimadas para a sessão de julgamento, bem como são consideradas intimadas do resultado na própria sessão, passando a fluir a partir daí, automaticamente, prazo para eventuais recursos- Advs: DANIEL ALVES FERREIRA- 140.613, GEORGE WASHINNGTON TENÓRIO MARCELINO-25.685, ANITA ELIZA GUAZZELLI-71.342, MARCIA RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1412 COBRANÇA DE TARIFA DE ASSINATURA. Tem repercussão geral constitucional a questão atinente à cobrança de tarifa de assinatura do serviço de telefonia fixa (Relator Ministro CARLOS BRITTO).Nessas condições, há aplicação da regra do artigo 543-B, §3º, do Código de Processo Civil, que determina que os recursos