Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 27 ordem de bloqueio via BACENJUD e as indisponibilidades prematuramente realizadas em bens da impetrante, bem como a RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE liberação de eventuais dos valores constritos, até que sejam TERCEIRO. PENHORA. BACEN-JUD. EX-SÓCIO. NECESSIDADE cumpridas as formalidade legais previstas no art. 880 da CLT. DE CITAÇÃO VÁLIDA COMO PRESSU

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 de ofício." 252 autorizada pelo artigo 655-A do CPC, é necessária a citação válida do ex-sócio, sobretudo quando a reclamação foi ajuizada somente contra a pessoa jurídica e apenas, em sede de execução, foi requerido o redirecionamento da execução aos Ademais, nos termos do art. 880 da CLT, incluído o devedor no polo sócios. O Tribunal Regional, contudo, m

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho (Ag-AIRR - 49600-64.1994.5.19.0060 , Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 03/10/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 05/10/2018 - destacou-se) Na mesma direção, os seguintes precedentes: AgR-AIRR - 11459.2014.5.02.0068, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 01/12/2017; Ag-AIRR - 20004-79.2015.5.04.0104, Relator Ministro: Guil

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 417 08.2014.5.03.0071 , Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 21/06/2017, 8ª Turma, Data de DENEGO seguimento aos recursos de revista interpostos por Publicação: DEJT 23/06/2017); (RR-1303-61.2012.5.09.0678, SHERLYDA MOREIRA DE SOUSA e pela BV FINANCEIRA S.A. - Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: CRÉDITO FIN

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 JOAO BATISTA PEREIRA Advogado(a)(s): NETO (SP - 285684) 18588 do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGA-SE seguimento. LEONARDO CLARET Recorrido(a)(s): CARVALHO DE FREITAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Alegação(ões): JORGE CAVALCANTI Advo

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16756 Súmula 333 do TST. DENEGA-SE seguimento. Recorrente(s): DROGARIA SAO PAULO S.A. Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. RAQUEL NASSIF MACHADO Advogado(a)(s): PANEQUE (SP - 173491) Oseguimento do apelo é absolutamente inviável, pois a parte recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 17666 TST, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do regulamento interno (que estendia tal direito aos aposentados), por artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, doTST, inclusive com ser vinculada aos lucros, ostenta a mesma natureza jurídica da PLR base em dissenso pretoriano. atualmente prevista em normas coletivas apenas aos empregados DENEGA-SE

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 17672 A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 373, do que era paga aos empregados do BANESPA por força de TST, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do regulamento interno (que estendia tal direito aos aposentados), por artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, doTST, inclusive com ser vinculada aos lucros, ostenta a mesma natureza ju

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 02/06/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 14/06/2022 - id. f726c0d). Regular a representação processual, id. f725e33. Satisfeito o preparo (ids. 956d327, 6a6a0d7 e c2a4041). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. A jurisprudência do Tribunal

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 02/06/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 14/06/2022 - id. f726c0d). Regular a representação processual, id. f725e33. Satisfeito o preparo (ids. 956d327, 6a6a0d7 e c2a4041). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. A jurisprudência do Tribunal