Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 7932 92.2018.5.02.0055, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 23/10/2020; RR-100077117.2018.5.02.0044, 8ª Turma , Relator Ministro Joao Batista Brito Pereira, DEJT 22/01/2021; RRAg-10184-11.2018.5.18.0211, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 21/08/2020; Ag-RRAg-1001410-91.2018.5.02.0090, 5ª Turma, Redator Ministro Alberto Bast

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECORRENTE 92.2018.5.02.0055, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 23/10/2020; RR-1000771- ADVOGADO 17.2018.5.02.0044, 8ª Turma , Relator Ministro Joao Batista Brito Pereira, DEJT 22/01/2021; RRAg-10184-11.2018.5.18.0211, 2ª RECORRIDO ADVOGADO Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT RECORRIDO 21/08/2020; Ag-RRAg-1001410-91.20

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO 17.2018.5.02.0044, 8ª Turma , Relator Ministro Joao Batista Brito Pereira, DEJT 22/01/2021; RRAg-10184-11.2018.5.18.0211, 2ª ADVOGADO Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT ADVOGADO 21/08/2020; Ag-RRAg-1001410-91.2018.5.02.0090, 5ª Turma, ADVOGADO Redator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 04/03/2022; RRADVOGADO 1000274-26.2019.5.02.060

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 584 somenteé devida quando as verbas rescisórias não foram quitadas Costa, DEJT 27/03/2020); (RR-186-36.2017.5.12.0012, 4ª Turma, dentro no prazo legal,sendo queapenas na sentença restou Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT reconhecido o término do contrato de trabalho da obreira, não 20/03/2020);(AIRR-1797-92.2011.5.15.0095, 6ª Turma, Relatora

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 acordos homologados pela Justiça do Trabalho, conforme Instrução 14433 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Normativa RFB 1.436, de 30/12/2013. Nesse sentido: ARR-311-18.2013.5.20.0013, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 20/11/2020; RRAg-10086913.2016.5.01.0048, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 19/03/202; ARR-913-06.20

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16143 Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 05/03/2021; RR- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 819b887 380-42.2016.5.20.0014, 5ª Turma, Relator Ministro Joao Pedro proferida nos autos. Silvestrin, DEJT 23/04/2021; RR-1194-11.2015.5.06.0101, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE LAERCIO DA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO Mascarenhas Brandao, DEJT 23/10/2020; RR-100077117.2018.5.02.0044, 8ª Turma , Relator Ministro Joao Batista Brito RECORRIDO ADVOGADO Pereira, DEJT 22/01/2021; RRAg-10184-11.2018.5.18.0211, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT RECORRIDO ADVOGADO 21/08/2020; Ag-RRAg-1001410-91.2018.5.02.0090, 5ª Turma, Redator Ministro Alberto Bastos Balaz

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Relator Mascarenhas Brandao, DEJT 23/10/2020; RR-100077117.2018.5.02.0044, 8ª Turma , Relator Ministro Joao Batista Brito RECORRENTE ADVOGADO Pereira, DEJT 22/01/2021; RRAg-10184-11.2018.5.18.0211, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT RECORRENTE ADVOGADO 21/08/2020; Ag-RRAg-1001410-91.2018.5.02.0090, 5ª Turma, Redator Ministro Alberto Bastos Balaze

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Relator Ministro Joao Pedro Silvestrin, DEJT 23/04/2021; RR-119411.2015.5.06.0101, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio RECORRIDO ADVOGADO Mascarenhas Brandao, DEJT 28/05/2021; RR-100181490.2016.5.02.0421, 8ª Turma, Relator Ministro Joao Batista Brito ADVOGADO Pereira, DEJT 01/03/2021. RECORRIDO ADVOGADO Ante o exposto, prudente o seguimento do apelo, para preve

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 6124 25/03/2021; RR-1000498-84.2018.5.02.0061, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 04/12/2020; RR-7128.2018.5.05.0027, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza /efs Agra Belmonte, DEJT 09/10/2020; RR-1000438-72.2018.5.02.0462, PORTO ALEGRE/RS, 14 de novembro de 2022. 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT RICARDO HOFMEISTE