10.001 resultados encontrados para relator ministro joao - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 7838 DEJT 02/07/2021). Trabalho da 4ª Região No conjunto dos precedentes a seguir arrolados, a despeito das diferenças circunstanciais das controvérsias debatidas em cada um deles, extrai-se a mesma conclusão média: RO-655479.2018.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, /pll DEJT 19/03/2021;
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 RECORRENTE Agra Belmonte, DEJT 09/10/2020; RR-1000438-72.2018.5.02.0462, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT ADVOGADO 16/10/2020; RR-168-32.2018.5.09.0022, 6ª Turma, Relatora ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12/03/2021; ARR-100101692.2018.5.02.0055, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 23/10/2020;
3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 654 20566-53.2016.5.04.0751, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Joao Batista Brito Pereira, DEJT 29/01/2021). "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ATIVIDADES EM ATENDIMENTO RESIDENCIAL. As atividades dos agentes comunitários de saúde de prevenção de
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 17383 vez que houve condenação ao pagamento de parcelas salariais à reclamante, permanecem devidas as contribuições previdenciárias na forma da Súmula 368, do TST, ou seja, limitadas aos créditos trabalhistas reconhecidos pela condenação e aos valores que integram o salário de contribuição (como já discriminado em sentença). Vale dizer, as contribuições previ
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tem-se, portanto, que a referida redução se aplica aos 16990 SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2022. contratos em curso, não sendo esse o caso dos autos, em que MARCELO FREIRE GONCALVES as contribuições previdenciárias decorrem de condenação Desembargador(a) Vice Presidente Judicial judicial. Reforça tal entendimento o disposto no art. 9º, inciso III do mesmo di
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17728 dos autos, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas ao TST. "No que diz respeito à Lei 12.546/2011, é certo que a Lei Intimem-se. 13.670/2018 acabou por revogar o inciso III do parágrafo 3º do art. 8º invocado pela recorrente e, assim, excluir o setor de transporte aéreo da desoneração da folha de pagamento. Além dis
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5584 diferenças circunstanciais das controvérsias debatidas em cada um deles, extra-se a mesma conclusão média: RO-655479.2018.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/03/2021; AIRR - 10746-96.2018.5.03.0062, decisão monocrática Min. Hugo Carlos Scheuermann (1ª Turma), publicação: 29
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 8072 monocrática Min. Luiz Jose Dezena da Silva (1ª Turma), Publicação: /amw 25/03/2021; RR-1000498-84.2018.5.02.0061, 2ª Turma, Relator PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2022. Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 04/12/2020; RR-71- RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA 28.2018.5.05.0027, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Desembargador Federal
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 9203 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 16/10/2020; RR-168-32.2018.5.09.0022, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12/03/2021; ARR-100101692.2018.5.02.0055, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio /tdp Mascarenhas Brandao, DEJT 23/10/2020; RR-1000771- PORTO ALEGRE/RS, 17 de junho de 2022. 17.2018.5.02.0044, 8ª Turma , Relator Ministro J
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 28.2018.5.05.0027, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza 9652 - LUIZ BALZAN Agra Belmonte, DEJT 09/10/2020; RR-1000438-72.2018.5.02.0462, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 16/10/2020; RR-168-32.2018.5.09.0022, 6ª Turma, Relatora PODER JUDICIÁRIO Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12/03/2021; ARR-1001016- JUSTIÇA DO 92.2018.5.02.0055, 7�