Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 293 dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em Decisão Processo Nº RO-0011811-73.2014.5.03.0028 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE IVAN BARBOSA DE JESUS ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) RECORRIDO PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUD

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 em 07/11/2017; Rcl 27443, Rel. Min. Dias Toffoli, publicado em 20/09/2017; Rcl 14872, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, publicado em 29/06/2016, entre outros. Recurso de embargos conhecido e provido." (E-RR-1067387.2014.5.15.0141, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 15/06/2018) "DIFERENÇAS SALARIAIS

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 248 indireta, está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. TST, a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: TST-IRRR-190- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / 53.2015.5.03.0090, SBDI-I, Relator Ministro João Oreste Dalazen; INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DEJT 30/06/2017; E-RR - 12900-44.2013.5.17.0007, SBDI-I, Rel

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in RECORRENTE ADVOGADO eligendo", está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. TST, RECORRIDO a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-RR - 1290044.2013.5.17.0007 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, RECORRIDO Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseção I Especializada em ADVOGAD

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 12900-44.2013.5.17.0007 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 29/09/2017; EED-RR - 257-07.2013.5.15.0073 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicaç

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 101 empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira , o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in Decisão Monocrática eligendo", a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-RR 12900-44.2013.5.17.0007 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julg

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 22817 embargos conhecido e provido."(E-RR-10673-87.2014.5.15.0141, pretexto de sanar omissão, contradição ou obscuridade que, de Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I fato, não existirem ou visando o mero prequestionamento, poderá Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 15/6/2018) sujeitar a parte oponente às penalidades aplicáveis à

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 207 em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência CERTIDÃO jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei revista, para ciência das

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 127 A tese adotada no acórdão recorrido, no sentido de que, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o Decisão Monocrática dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in eligendo", exceto para

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in 100 anterior). eligendo", exceto para ente público da Administração direta e indireta, está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. TST, a Decisão Monocrática exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: TST-IRRR-19053.2015.5.03.0090, SBDI-I, Relator Ministro João Oreste Dalazen; DEJT 30/06/