Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/02/2005 e 03/05/2004 a 04/06/2008; cumpre salientar que referida ação transitou em julgado em 21/02/2014. Nestes autos, a mesma pretende o reconhecimento da especialidade laboral correspondente a 05/02/1995 a 14/02/2005 (trabalho prestado em favor do Hospital São Francisco de Marília) e de 15/02/2005 a 25//02/2013 (relativa a prestação de serviços perante o Hospital das Clínicas de Marília).Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial a fim

Publicações Judiciais ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Plano Verão: nos saldos das contas de poupança com período mensal iniciado até 15 de janeiro de 1989, o IPC a ser utilizado é de 42,72% (REsp nº 1.147.595/RS, 2ª Seção, Relator Ministro SIDNEI BENETI, DJe 06/05/2011). 3. Os juros remuneratórios devem incidir de forma capitalizada até o ajuizamento da ação, quando passam a ser utilizados os índices de correção adotados pela Justiça Federal para os débitos dessa natureza (sem a incidência de juros remuneratórios). Precedente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1126 Tribunal de Justiça (AgInt no PUIL n. 244/RN, relatora ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 997 SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS e 1.392.245/DF. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente julgado sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1028 artigos 1021, §4º, e 1026, §2º, do CPC, consoante orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no PUIL n. 244/RN, relatora ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1023 relatora ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Regiana Barbosa Paes (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1057 n. 1.410.839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2058000-71.2014.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1041 CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente julgado sob o rito dos recursos repetitivos ensejará a aplicação da multa prevista nos artigos 1021, §4º, e 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1074 julgado sob o rito dos recursos repetitivos ensejará a aplicação da multa prevista nos artigos 1021, §4º, e 1026, §2º, do CPC, consoante orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no PUIL n. 244/RN, relatora ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 887 HELENA DA COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 -