10.001 resultados encontrados para relator negar seguimento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1214 do Provimento 22/12 do CNJ que o pedido de uniformização não será conhecido quando versar sobre matéria já decidida pela Turma de Uniformização. O artigo 4º, inciso III, da Resolução 589/12 prevê que compete ao relator negar seguimento ao pedido de uniformização prejudicado. Posto isso, NÃO CONHEÇO do pedido
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1215 uniformização prejudicado. Posto isso, NÃO CONHEÇO do pedido de uniformização e devolvo os autos à origem para que a Turma Recursal proceda à confirmação ou adaptação do acórdão que deu ensejo ao incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. São Paulo, 9 de junho de 2017. Cynth
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 908 Nº 0000034-98.2017.8.26.9048 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Ribeirão Preto Recorrente: MARISTER QUARANTA LOPES - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - Visto. A questão em discussão já foi analisada nos autos nº 000235-94.2016.8.26.9058, representativo de controv
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1208 Nº 0000034-64.2017.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Ericson Carlos dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto. A questão em discussão já foi analisada nos autos nº 0000050-90.2015.8.26.9058, representativo de co
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 971 Int. São Paulo, 24 de julho de 2017. Cynthia Thomé Relator - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Ityara Fabiano Paes (OAB: 355719/SP) - Regiane Silvina Fazzio Gonzalez (OAB: 220431/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) Nº 0000039-32.2015.8.26.9003 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretaç�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 973 pedido de uniformização não será conhecido quando versar sobre matéria já decidida pela Turma de Uniformização. O artigo 4º, inciso III, da Resolução 589/12 prevê que compete ao relator negar seguimento ao pedido de uniformização prejudicado. Posto isso, NÃO CONHEÇO do pedido de uniformização e devolvo os
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1216 de uniformização prejudicado. Posto isso, NÃO CONHEÇO do pedido de uniformização e devolvo os autos à origem para que a Turma Recursal proceda à confirmação ou adaptação do acórdão que deu ensejo ao incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. São Paulo, 9 de junho de 2017. Cy
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1209 Nº 0000057-38.2017.8.26.9050 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mococa - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: ANDRÉ LUIZ LEBRÃO - Visto. A questão em discussão já foi analisada nos autos nº 000041-76.2015.8.26.9043, representativo de controvérsia.
Edição nº 43/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Emen
Edição nº 43/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Emen