Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1917 Francisco Bruno - Apelante: PAULO HENRIQUE DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 57 - 0005379-18.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Newton Neves - Revisor Francisco Bruno - Apelante: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1708 Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) 150 - 0002584-17.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: D. G. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP) (Fls: 68) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1274 94 - 0000433-60.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Bruno Fernando dos Santos Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline do Couto Celestino (OAB: 336705/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 95 - 00144

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 775 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB: 143767/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) 990.09.114036-8 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Railda Silva Brito - Advogada: IVETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1627 Almeida Toledo - Apelante: Rodrigo Resende Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Salim Lamberti Miguel (OAB: 169693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 213 - 0000131-91.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1726 Fabia Rodrigues Pinto (OAB: 279896/SP) (Defensor Dativo) 166 - 0000495-16.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Luan Cristian dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Castro (OAB: 261605/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1727 Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) 184 - 0043353-83.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Newton Neves - Apelante: Pedro Felix dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Cardoso Junior (OAB: 221658/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 185 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1862 Souza Lisboa (OAB: 294332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 144 - 0022067-23.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Clovis Garcia Koury - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 22236

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 673 SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 990.09.113980-7 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Antonio Marcos Ferreira de Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 990.09.113982-3 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 689 (Defensor Dativo) (Fls: 59) 990.09.126024-0 - Apelação - Olímpia - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Danilo Luiz Torres - Apelante: Tiago Ferreira da Silva - Apelante: Jose Marcos Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB: 91091/SP