Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 787 990.09.132016-1 - Apelação - Ourinhos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: João Mello da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDE BRITO (OAB: 182981/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 990.09.132038-2 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Tole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1011 990.08.065856-5 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Romao Rafael Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 990.08.066490-5 - Apelação - Embu - Relator Newton Neves - Revisor Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 624 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB: 245191/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 990.09.034959-0 - Apelação - Mauá - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderson Eduardo da Silva - Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 712 990.09.128160-3 - Apelação - Angatuba - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Robson dos Santos - Apelante: Adriano Gomes Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCIO POETZSCHER ABDELNUR (OAB: 132917/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) - Advogado: Marco Antonio de Morais Turell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 653 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 990.09.001045-2 - Apelação - São Vicente - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Virgílio dos Santos Gomes - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 990.09.008338-7 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 851 990.09.011247-6 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Benedito Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALBERTO DUTRA GOMIDE (OAB: 133141/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 990.09.016865-0/50000 - Embargos de Declaração - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1625 178 - 2216271-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Impetrante: Gabriel Victor da Silva Steffens - Impetrante: Glaucia Maria Martins de Mello - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1061 Familiar contra a Mulher de Guarulhos - Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público) 12 - 2138370-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1860 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves Impetrante: Marco Antonio Bredariol - Paciente: Willian de Souza Carvalho - Advogado: Marco Antonio Bredariol (OAB: 104619/ SP) 110 - 2165191-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2105 26 - 0043148-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Newton Neves Agravante: Fabiano Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público) (Fls: 45V) 27 - 7002248-04.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Ag