Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 995 990.08.067541-9 - Apelação - Andradina - Relator Décio Barretti - Apelante: Luciano Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tania Carla da Cunha Hecht Silva (OAB: 181962/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 242) 990.08.072007-4 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 431 404 - 990.08.142589-0 - Apelação - Rio Claro - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Paulo Cesar Lemes - Apelante: Adilson Bezerra de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir de Deus Silva (OAB: 136498/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172) - Advogada: Lucia Elena Weiss Hohne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1491 - Impetrante: Elias Antonio Jorge Nunes - Paciente: Damião Almindo de Holanda - Advogado: Elias Antonio Jorge Nunes (OAB: 39895/SP) 44 - 2175208-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1013 0041951-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator Newton Neves - Impetrante: KARINA MARTINS DE BARROS - Paciente: Alex Macedo da Silva - Advogada: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB: 249159/SP) 0042880-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator Newton Neves - Impetrante: Celio Jose Lima - Paciente: Eduardo He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1490 Impetrante: L. E. P. - Impetrante: A. L. P. - Paciente: M. G. R. - Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP) - Advogado: Andre Luiz Pereira (OAB: 286027/SP) 28 - 2155944-39.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1536 Impetrante: L. E. P. - Impetrante: A. L. P. - Paciente: M. G. R. - Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP) - Advogado: Andre Luiz Pereira (OAB: 286027/SP) 116 - 2155944-39.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1543 - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 292 - 2028750-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator Newton Neves Impetrante: Marcos Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1544 307 - 2039136-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Paciente: Diego de Lima Ribeiro e outro - Advogada: Isad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1545 322 - 2049758-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Paciente: Carlos Alexandre Rodrigues Tito - Advogada: Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1724 134138/MG) (Defensor Público) 134 - 2095559-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Dan