Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 925 57 - 990.08.068865-0 - Apelação - Valparaíso - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Luiz Henrique Ferreira Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) 8 - 990.08.084630-2 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 959 0034615-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Cleiton Guedes Teixeira - Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) 0035095-79.2008.8.26.0562 (990.09.181723-6) - Apelação - Santos - Relator Newton Neves - Revisor Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 717 Qte: Aldeneide dos Anjos Santos - Querelado: Saulo Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRAZ ANTONIO ROIM BERTI (OAB: 134428/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 04) 243 - 0001922-45.2009.8.26.0363 (990.10.421063-1) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apte/Apdo: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 990 Apdo: Douglas Glaucio Gomes de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 0034088-31.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: William Raposo da Silva - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1144 0029932-47.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Kairo Filemon de Almeida Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Ewbank Seixas (OAB: 16654/SP) (Fls: 40) 0029964-10.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 986 990.08.093892-4 - Apelação - Guarulhos - Relator Newton Neves - Revisor Pedro Menin - Apelante: Edejane Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RUI YOSHIO KUNUGI (OAB: 142014/SP) 990.08.094132-1 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Newton Neves - Apelante: Fabio Alves Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 853 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 990.08.010296-6 - Apelação - Relator Almeida Toledo - Apelante: Adalton Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 260) 990.08.015532-6 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Relator Otávio de Almeida Toledo Impetrante: Jose Luis Cabral de Melo - Impetrante: Natalia Oliveira Tozo - Paciente: Amaro Augusto Feliciano Junior - Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) - Advogado: Jose Luis Cabral de Melo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1021 Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Norí (OAB: 196470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 990.08.073155-6 - Apelação - Leme - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Valdinei Correa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 864 16 - 0473520-79.2010.8.26.0000 (990.10.473520-3) - Revisão Criminal - Leme - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Miguel Marques e Silva - Peticionário: Luis Fernando da Silva de Jesus - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) 17 - 0388304-53.2010.8.26.0000 (990.10.388304-7