Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LETICIA MOREIRA COSTA FORMIGA(OAB: 201455/RJ) JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) PATRICK GONCALVES FERREIRA LETICIA MOREIRA COSTA FORMIGA(OAB: 201455/RJ) JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1510 ADVOGADO ISABELA NUNES SERGIO(OAB: 172213/MG) MARINA MORENA SILVA PASSOS(OAB: 195058/MG) JL CORTES E DESIGN EIRELI GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE(OAB: 96745/MG) DANOS MORAIS. REQUISITOS. A indenização por danos morais decorrente do contrato de trabalho está condicionada à ADVOGADO comprovação do dano sofrido pelo Empregado, do ato ilícito do RECORRIDO ADV

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1508 ADVOGADO ISABELA NUNES SERGIO(OAB: 172213/MG) MARINA MORENA SILVA PASSOS(OAB: 195058/MG) JL CORTES E DESIGN EIRELI GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE(OAB: 96745/MG) DANOS MORAIS. REQUISITOS. A indenização por danos morais decorrente do contrato de trabalho está condicionada à ADVOGADO comprovação do dano sofrido pelo Empregado, do ato ilícito do RECORRIDO ADV

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) KAMILA BORGES AVILA DA SILVA(OAB: 35750/BA) MARCOS TELES DO NASCIMENTO FILHO CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) Francisco Lacerda Brito(OAB:

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1144 decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias acrescidas de Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao reflexo das horas um terço, 13º salários e depósitos do FGTS. Restou vencida a Des. extraordinárias no 13º salário e férias. A Des. Vólia Bomfim Cassar Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao reflexo das horas acompanhou o Relator no que

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADMISSIBILIDADE 617 PRELIMINARES "Recurso tempestivo (Ciência da decisão em 11.12.2017 - ID b7b6328, com recurso protocolizado em 07.07.2017 (ID 1d29ffe), e ratificado em 13.12.2017 - ID 65f439b); representação regular (ID 0efcdbf); custas processuais recolhidas e comprovadas (ID c2ea82a - Pág. 3) e depósito recursal realizado a tempo e modo (ID c2ea82a - Pág. 4). Pre

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3131 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 07/02/2020 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, deu-lhe pro

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Ilegitimidade Passiva ad causam, suscitada pela litisconsorte 1609 3 - MÉRITO No ponto, também acompanho o Relator: "No que tange à preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, a Petrobras afirma, em síntese, que não é empregadora e, por tal razão, não é parte legitima para figurar no pólo passivo da demanda. Alega que a responsabilidade pelos encargos trabalhis

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 626 "Recurso tempestivo (ciência da decisão dos embargos em 12.05.2016 - ID 6359fd0), e recurso protocolizado em 20.05.2016 ID. 311970b); representação regular; custas processuais e depósito recursal realizados (id e24ce02 e edc1dec). Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de admissibilidade." Recurso da litisconsorte (Petrobras) PRELIMINARES "Recurso tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1053 comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: MARCIAL BARRETO C