Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1172 92 - 0012317-70.2012.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Otavio Rocha - Apelante: Francisco do Amor Divino e Silva - Apelante: Andre Luis Oliveira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP) (Fls: 58) - Advogada: Ivanete de Paula (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1167 Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 178) 6 - 0001181-71.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Otavio Rocha - Revisor Souza Nery Apelante: Everton dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2010 - Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 7008478-91.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Javelin Lacerda Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1978 (Fls: 05) 3000212-16.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapevi - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Edmar Lopes de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adilson Vieira da Rocha (OAB: 193104/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 3002732-70.2013.8.26.0187 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1310 7 - 0001925-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mairiporã - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Requerente: Pitter Nogueira - Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) 8 - 0002058-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itu - Relator Otavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1170 Apelante: Elton Flavio da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Helena Gil Garcia (OAB: 217761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 58 - 0001006-77.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Otavio Rocha - Revisor Souza Nery Apelante: Clayton Marcos dos Santos Moura -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1168 de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) 24 - 0032544-24.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Otavio Rocha - Apelante: Emerson Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 178) 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2010 - Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 7008478-91.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Javelin Lacerda Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1171 75 - 0023557-80.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Revisor Souza Nery Apelante: W. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando Favaro Alves (OAB: 212016/SP) (Fls: 78) 76 - 0020182-81.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1979 São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 27) - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 9000003-58.2019.8.26.0348 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator Otavio Rocha - Agravante: Silvio Batalha da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesl