2.269 resultados encontrados para relator otavio rocha - data: 01/08/2025
Página 227 de 227
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1579 responsável pela aplicação da norma questionada, por estar a emissão de licenças ambientais (mediante exigência da taxa correspondente) circunscrita entre as atividades de controle da poluição que lhe foram delegadas por lei estadual, a ela cabe figurar no polo passivo da ação mandamental - Incidência do ver
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 935 apreciando o feito, verifico que as provas requeridas pelos réus possuem como objetivo apenas comprovar o cumprimento das obrigações impostas em sede liminar e não contestar as intervenções danosas ao meio ambiente ocorridas na área, as quais restaram devidamente comprovadas. Sendo assim, o efetivo cump
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2984 e horário acima mencionados, sua participação ocorrerá exclusivamente pela via remota, através do aplicativo Microsoft Teams (o qual deverá ser instalado no respectivo aparelho celular, fornecendo a Serventia, na ocasião, as instruções necessárias para o respectivo acesso). Acaso negativo o contato
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2752 internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto. As testemunhas quando ingressarem no ambiente virtual ficarão no lobby, permanecendo neste ambiente desde o início da solenidade. Após, serão adicionadas à Sala de Audiência para prestarem depoimento ou
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1338 corrupção do menor envolvido na prática criminosa para a sua caracterização, bastando que ele tenha participado ou concorrido para o cometimento do ilícito, como ocorreu na hipótese vertente. Entende-se que: O bem jurídico tutelado pela norma visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1579 responsável pela aplicação da norma questionada, por estar a emissão de licenças ambientais (mediante exigência da taxa correspondente) circunscrita entre as atividades de controle da poluição que lhe foram delegadas por lei estadual, a ela cabe figurar no polo passivo da ação mandamental - Incidência do ver
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 885 audiências desta Comarca na data e horário designados. Em caso de dúvida, a parte poderá entrar em contato através do e-mail oficial da Vara ([email protected]). Na forma do Comunicado CG nº 284/2020, item 7, desde já advirto que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1071 aferição da (i) exata delimitação da área pertencente ao requerido; (ii) da extensão da áreaa ser recuperada; (iii) do valor aproximado para a recuperação das áreas; (iv) da existência de área de Áreade Proteção Permanente (APP) em topo de morro; (v) de eventual (des)cumprimento das obrigaçõ