1.552 resultados encontrados para relator paiva coutinho - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/10/2014 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2063 100 - 0008201-16.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Diogo Camargo dos Santos - Apelante: Fabiano Justino Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP) (Fls: 38) - Advogado: Francisco
TJSP 30/04/2019 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1748 Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: K. R. dos S. - Advogada: Renata Pipolo Chagas (OAB: 318152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 260 - 7005133-21.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Estephanie Carine da Silva - A
TJSP 31/10/2019 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1736 366 - 0010488-72.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Erik Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1441 comparecer, nem constituir advogado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA HARTUNG CATELAN (OAB 383315/SP) Processo 1500346-98.2022.8.26.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.M.S. - Vistos. Fls. 147/159: Prestei, nesta data, informações de
TJSP 04/03/2022 - Pág. 2526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2526 5 - 1505706-83.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Freitas Filho - Revisor Mens de Mello - Apelante: MAIKON DOS REIS PIQUE - Apelado: Ministério Público do Estado de S
TJSP 02/02/2021 - Pág. 2229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2229 - Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295/SP) (Fls: 120) - Advogado: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB: 353962/SP) 30 - 0002441-32.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -
TJSP 03/03/2021 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1271 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2021
TJSP 15/08/2018 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1510 Salles Abreu - Apelante: Alexsandro Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizabeth Aparecida Lombardi Marião (OAB: 324881/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 195 - 0018912-90.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 07/07/2017 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1454 107 - 0769361-06.2008.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Marcelo Gordo - Apelante: Edmar Aranda Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Uriel Carlos Aleixo (OAB: 98776/SP) (Fls: 110) - Advogada: Martha Ochsenhofer (OAB: 107674/SP) (Fls: 110) - Advogado: Mauro O
TJSP 10/10/2018 - Pág. 1823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1823 215 - 0002850-97.2015.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dan