Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 835 9001751-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raimundo Antonio Siqueira Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001788-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 834 Paulo - Apelado: Placar Auto Shop Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 9000857-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson José Comegnio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1123 SP) 9000017-66.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Isamu Murai (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 833 3004329-74.1992.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lnh Buzza e Cia Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Jose Galhardo (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 618 0156587-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Deybson Rogério Biondo - Agravado: Prefeito Municipal de Marília - Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) 0160003-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 988 Officio - Recorrido: Lebert Ind Metalurgica Ltda 9001055-69.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Italmol Ind. e Com. de Molas Ltda. - Advogado: Jose Lopes Pereira (OAB: 28237/SP) (Fls: 08) 9001102-96.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1417 1026006-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Lourdes Agostinho Nascimento - Apelado: Prefeitura Municipal de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1126 Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Itu - Apelado: EMERSON CARLOS PEDROSO (Justiça Gratuita) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) (Fls: 10) 4006756-15.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1424 9002020-42.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rio Branco Industrica Metalurgica Ltda - Recorrido: Sergio dos Santos - Recorrido: Silvio dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Jussara Maria Rosin Delphino (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2040 25 - 0127720-09.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcia Regina de Souza - Embargdo: Wilson Luiz da Silva Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Sergio Alexandre Chai