Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO VIACAO SERRO LIMITADA WILKEY BRUNO DA CRUZ(OAB: 134151/MG) ANDRE CANDIDO DE SOUSA ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB: 112691/MG) AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS(OAB: 91343/MG) VIACAO SERRO LIMITADA WILKEY BRUNO DA CRUZ(OAB: 134151/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1783 ADVOGADO ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB: 112691/MG) AISLAN EUGENIO CALDEIRA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1820 que estão ou estiveram lotados na base territorial do Sindicato verba honorária devida pelo executado deverá ficar sob condição Exequente; ainda, deu provimento conjunto a ambos os agravos de suspensiva, pelo prazo de dois anos, contados da data do trânsito petição para determinar a retificação dos cálculos de modo que seja em julgado da sentença liquida

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1782 RECORRENTE ADVOGADO ANDRE CANDIDO DE SOUSA ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB: 112691/MG) AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS(OAB: 91343/MG) VIACAO SERRO LIMITADA WILKEY BRUNO DA CRUZ(OAB: 134151/MG) ANDRE CANDIDO DE SOUSA ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB: 112691/MG) AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS(OAB: 91343/MG) VIACAO SERRO LIMITADA WILKEY BRUNO DA CRUZ(OAB: 134151/MG) Processo

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1332 -lhe provimento para absolver a reclamada de toda a condenação desconsideração da personalidade jurídica; no mérito, sem imposta em primeiro grau, julgando a ação integralmente divergência, negou-lhe provimento, mantendo a decisão agravada improcedente. Por se tratar de questão de ordem pública, a fim de por seus próprios e jurídicos fundamentos, parc

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1415 Intimado(s)/Citado(s): unanimidade, CONHECEU do recurso ordinário interposto pelo - VINICIUS BAETA BARROS reclamante (fls. 889/913), porquanto presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no mérito, por maioria de votos, NEGOU PROVIMENTO ao apelo, mantendo-se, quanto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ao mais, a r. sentença (fls. 87

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO WARLEY MARCONE FERNANDES SANTOS HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA(OAB: 153402/MG) JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB: 163635/MG) ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES(OAB: 163343/MG) ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 508 sanando a contradição apontada, fazer constar do v. acórdão o Processo Nº

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1539 como aplicar o novo regramento, devendo a questão ser analisada com base na antiga redação do art. 2º, § 2º, da CLT, segundo o qual há formação de grupo econômico quando uma ou mais PODER JUDICIÁRIO empresas, embora com personalidade jurídica própria, estejam sob JUSTIÇA DO a direção, controle ou administração de outra. ACORDAM os Desembargadores d

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 728 reclamante e, por maioria de votos, em dar parcial provimento ao DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por danos morais recurso do réu para reduzir o valor da indenização por danos morais deve ser fixada considerando não apenas a natureza pedagógica da ao importe de R$5.000,00, vencido parcialmente o Exmo. reparação e a situação econômica das partes, mas

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1370 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: HORAS EXTRAS - ÔNUS DE PROVA. Juntados aos EMENTA: HORAS EXTRAS - ÔNUS DE PROVA. Juntados aos autos os controles de ponto e os recibos de pagamento pelo autos os controles de ponto e os recibos de pagamento pelo reclamado, não desconstituídos por prova em sentido reclamado, não desconstituí

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dia útil subsequente à divulgação no DEJT. 1738 beneficiário da justiça gratuita e, que fará juntada de voto vencido. BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2022. Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro DJALMA JOSE MELGACO dia útil subsequente à divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2022. DJALMA JOSE MELGACO Processo Nº ROR