Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3732 147 Advogada : Ana Cláudia Araújo Santos Advogada : Elaine de Araújo Santos Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Larissa Ditzel C. Amaral Decisão : Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator que dava provimento. Assim, fica adiada a conclusão de julgamento para sessã

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 218 unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial arguidas pela segunda PODER JUDICIÁRIO reclamada em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar JUSTIÇA DO provimento ao recurso da reclamante, vencido o Relator que dava provimento ao recurso da reclamante para atribuir responsabilidade “… A C O R D A M os

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 356 nos pontos em que houve condenação da reclamada ao pagamento restando PREJUDICADO o apelo da reclamante. Por maioria, de horas extras, intervalo intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado; vencido o Exmº. danos morais e danos materiais, por afigurar-se "extra petita", Des. Relator que DAVA PROVIMENTO ao apelo do banco para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1083 Barbosa. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES(OAB: 52333/BA) VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES(OAB: 52333

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRENTE PROVIMENTO AO APELO DA PRIMEIRA ACIONADA. VENCIDO O EXMº. DES. RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO ADVOGADO DA SEGUNDA DEMANDADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO ADVOGADO SUBSIDIÁRIA IMPOSTA NA SENTENÇA ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000729-66.2017.5.05.0551 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGA

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0101098-81.2017.5.01.0421 GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRIDO ROBERTA DIAS DOS REIS ADVOGADO ANDERSON LUIZ SAMPAIO DA FONSECA(OAB: 150942/RJ) RECORRIDO MP GESTAO ADVOGADO LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA(OAB: 109033/RJ) Relator Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA DIAS DOS REIS "... por unanimidade, CONHECER do r

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE E ILEGITIMIDADE PASSIVA e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS. Mantidos os valores da causa e das custas, pelas reclamadas, autorizada a dedução de valores eventualmente já recolhidos.Ven

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA, COM QUEM VOTARAM O JUIZ FED. CONV. MARCELO GUERRA E, NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, O DES. FED. FÁBIO PRIETO E O DES. FED. JOHONSOM DI SALVO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR), QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO, PARA

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NABARRETE (RELATOR). 0149 AI-SP 560766 0015118-69.2015.4.03.0000 00155402720144036128 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : MUNICIPIO DE JUNDIAI SP : SP184472 RENATO BERNARDES CAMPOS AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP119411B MARIO SERGIO TOGNOLO ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA AGRDO(A) : ALEX DIOGO JESUS DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO V