Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2990 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) - Norton Astolfo Severo Batista Jr (OAB: 40396/SP) - Fernanda Rama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1411 - Apelante: Jayme de Oliveira Campos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmundo Adonhiram Dias Canavezzi (OAB: 47874/SP) - Advogada: Elizabete Maria Escher D Canavezzi (OAB: 72075/SP) Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 401) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2133 0002804-23.2012.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Saaem - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - Apelado: Sandro Helio de Souza - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Beatriz Ribeiro Pereira (OAB: 2623

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1468 Roberto Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Fernando Lodi - Deram provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso adesivo da autora, por maioria de votos, vencido o Revisor que declara. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1470 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2185 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A DETERMINADOS REQUISITOS PARA AFERIÇÃO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO RESP 1349453/MS, JULGADO NO RITO DO ART. 543-C DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO OU DECLARAÇÃO DE QUE DELE ERA DISPENSADO. DOCUMENTO SOLICITADO PARA SER ENTREGUE A TERCEIRO. NEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2312 AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA – INADMISSIBILIDADE: POR FALTA DE PROVA DE QUE TENHA SIDO FORMULADO PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS NÃO SE PODE CONSIDERAR QUE O RÉU DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO. DESCABE ASSIM, A CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. ADEMAIS, O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2313 CARÊNCIA DA AÇÃO: NA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, O INTERESSE DE AGIR DEPENDE DA PROVA DA RECUSA DO RÉU DE APRESENTAR O DOCUMENTO PRETENDIDO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO VÁLIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, ARCARÁ A AUTORA COM AS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1310 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Nelson Gomes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1841 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ana Paula Donato Garcia Francisconi (OAB: 226881/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº