Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1202 193 - 7003289-82.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Ademir da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 5 vº) 150 - 7003832-29.2015.8.26.0637 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2218 - Agravante: Adriano de Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 9000049-41.2017.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Otavio Rocha - Agravante: Thiago Fernando Ferreira - Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1938 Luiz Henrique Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 49) - Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) (Fls: 49) 7006460-54.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1206 - Agravante: Eduardo de Oliveira Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 166 - 9000087-44.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Marcelo Silva Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1204 156 - 9000002-02.2015.8.26.0126 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: William dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) (Fls: 16 vº) 131 - 9000002-55.2014.8.26.0637 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1201 271 - 3004802-20.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Ferreira Balleiro - Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 291 - 3006370-71.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1205 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 296 - 9000042-52.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Freitas Filho - Agravante: Judicael Vieira Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI (Fls: 37) 192 - 9000043-85.2015.8.26.0637 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1203 Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 108 - 7008262-38.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Juziana de Jesus Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) 247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1547 100 - 7000890-83.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Henrique Diego da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 66) 98 - 7001779-21.2016.8.26.0482 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1359 249580/SP) 150 - 9000199-82.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Adriano de Aquino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 135 - 9000205-03.2016.8.