Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1336 Apelante: Everton Gonçalves Amoroso Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 20 - 3026746-37.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Fernando Simão - Apelante: Luciano Vieira de Oliveira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1149 Cintra - Agravante: Hilriston Nerval Barbosa Caldeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 192 - 7002977-56.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Freitas Filho - Agravante: Weverton Marti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1185 19 - 0011447-58.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Fernando Simão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aguinaldo de Queiroz - Advogada: Marcia de Freitas (OAB: 73270/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 233 - 0011608-26.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1190 211 - 0076741-77.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Ricardo Lisboa da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 227 - 0077188-04.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1995 Agravante: Eliezer David Couvilher - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 05 v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 7002390-29.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1651 7005872-19.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Freitas Filho - Agravante: Ederson Santiago Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 6) 7007166-37.2016.8.26.0637 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1718 273 - 0031942-12.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apte/Apdo: Odair Souza Silva e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Goncalves (OAB: 104118/SP) 91 - 0032409-88.2014.8.26.0050 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1275 513 - 9000008-23.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator Freitas Filho Agravante: Luiz Fernando da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Fls: 12) 514 - 9000009-93.2016.8.26.0405 - Processo Físico - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1174 224 - 0066216-65.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Luiz Fernando Bueno de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 109 - 0066728-48.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1463 Recorrente: Jose da Silva Dias - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 137 - 0002511-17.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Edson Aparecido Melgado - Apelado