Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2025 David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP) - Advogado: João Roberto Dias (OAB: 174195/SP) (Fls: 433) 0000338-17.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Relator Eduardo Abd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1956 1517176-49.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla Revisor Freitas Filho - Apelante: REINALDO APARECIDO NERIS DIAS - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6584 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Rener Michael Salgado de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1956 1517176-49.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla Revisor Freitas Filho - Apelante: REINALDO APARECIDO NERIS DIAS - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1856 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Abdalla Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Valeria Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 197 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: RAFAEL DOS SANTOS PORANGABA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1497 (Defensor Público) (Fls: 152) 59 - 0022291-44.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Felipe Soares de Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1890 Rocha - Agravante: Mauricio Rodrigo Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 09) 265 - 7014816-18.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Thiago Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1311 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) - Advogado: Alexandre de Oliveira Morais (OAB: 279486/SP) 73 - 0005050-37.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Pablo Andres Pinto Cordova - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1851 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Anne Karoline de Carvalho Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leo