Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1743 261538/SP) 151 - 3000772-48.2013.8.26.0456 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Pirapozinho - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ariel Antonio Pereira Soares - Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP) (Fls: 113) 152 - 0003973-14.2012.8.26.0431 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1996 Público) (Fls: 48) 9003312-45.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Wesley Lourenço Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 55 V) - Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1776 198 - 7000372-63.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gustavo Maximiliano Avelino - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 22verso) 103 - 7000487-73.2017.8.26.0576 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6102 Nelson de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 9003692-68.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1186 Maciel Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) 49 - 0019203-88.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Elaine Cristina Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1836 191770/SP) - Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) - Advogado: Darkson William Martins Ribeiro (OAB: 291037/SP) (Fls: 97) 140 - 0050684-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1289 SP) 14 - 0004090-82.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Alberto Anderson Filho - Apelante: Heberson de Freitas Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 140 - 0004190-37.2013.8.26.0297/50000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2264 Agravante: Jose Violante da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 81V) - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 81V) 9000006-63.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1273 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Laurindo de Almeida - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 30 vº) 479 - 7003685-59.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1550 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 28) 7001732-76.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Marciel Aparecido Paulino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99