Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1465 Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 90 - 7000466-40.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Virginio - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) (Fls: 63) 178 - 70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1726 Público) (Fls: 64 V) 9003939-49.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Claudinei de Souza Nagamatu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 45 V) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2316 259 - 9000088-61.2015.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Antonio Carlos de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 21) 260 - 9000091-81.2017.8.26.0602 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2216 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Tavares Carneiro - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 26V) 7000793-42.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Fernando Simão - Agravante: Maria Alessandra Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2217 7004609-49.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Walter Vinicius Xavier Isidoro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4) 7004682-21.2017.8.26.0344 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1462 Agravante: Edson Roberto Rossano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fulvio Henrique de Mello Donato (OAB: 329548/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 61 - 0033720-85.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1835 92 - 0034404-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Willian Dutra e Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) 120 - 0035002-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1837 - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. ( de D. da 3 V. C. do G. 23 - 3001134-47.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Lucas Vinicius Ribeiro Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela de Jes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1502 192 - 7000871-40.2016.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gustavo Barbosa Alves - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 12) 190 - 7000950-26.2017.8.26.0637 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1436 160 - 7007895-86.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Alexandre Martins Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 161 - 7009007-81.2015.8.