Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 786 Emerson Gonçalves da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinira Gomes Lima Mélo (OAB: 207660/SP) (Fls: 7) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) 0274532-15.2010.8.26.0000 (990.10.274532-5) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 656 Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) 9000793-34.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 548 Ardito Lerário - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ana Fabíola de Freitas Margaritelli - Interessado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Interessado: Mv de Freitas Margaritelli Artes Me e outro - Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Advogado: Antonio Geraldo Bethiol (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1034 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neide Sant Anna Moura dos Santos - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) (Fls: 24 apenso) 0008788-87.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 908 9140444-28.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Embargante: Hospital da Saúde S/A - Embargado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Luiz Goncalves (OAB: 023713/SP) (Fls: 8 ap) - Advogado: Aureane Rodrigues da Silva (OAB: 111960/SP) - Advogado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1074 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio William Nogueira Lemos (OAB: 305144/SP) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) 0965042-88.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 982 das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo - Advogada: Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB: 143075/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) 0046329-62.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Novo Rumo Participaçoe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 882 Elastim Comercio de Borrachas Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/ SP) - Advogada: Ester Soares Moura (OAB: 320276/SP) 0077403-94.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: Walma Indústria e Comércio Ltda - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 864 Sérgio Shiguemitsu Fugifara - Apelado: Prefeitura Municipal de Piquerobi - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Advogada: Camila Matheus Giacomelli (OAB: 270968/SP) (Procurador) - Advogado: Áureo Fernando de Almeida (OAB: 191848/SP) (Procurador) 3017297-64.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1160 - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) (Fls: 87) 3001033-04.2013.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Silvia Meirelles - Embargte: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - Emdurb - Interess