Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1367 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: ARUJÁ PETRÓLEO LTDA - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP) - Advogada: Patricia Marinucci de Lucena (OAB: 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 661 13300/SP) - Advogada: Marli do Amaral Alves (OAB: 86714/SP) 9156096-75.2009.8.26.0000 (994.09.315570-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gsv Segurança e Vigilancia Ltda - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Alex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 805 0067337-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Pedro Correa (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador) 0068866-46.2012.8.26.0000 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 997 (OAB: 233431/SP) - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) 0036466-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio de Carvalho Nogueira Neto (Assistência Judiciária) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Fls: 62) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 892 0002294-41.2010.8.26.0142 - Apelação / Reexame Necessário - Colina - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Argemiro João Zanon (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1372 102 - 0003766-06.2011.8.26.0510/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargte: Rosemeire Giovanni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogada: Elaine Aparecida Almeida de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP) (Fls: 13) - Advogado: Miguel S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 996 150706/SP) - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) - Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/ SP) 0000045-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Etualpe Aparecido de Melo e outros - Advogada: Ligia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 834 Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dorotea Aparecida F Lopes (Assistência Judiciária) - Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Arnaldo de Lima Junior (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1395 Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) 9001422-29.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Agostinho Faleiros Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 808 - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) 0009981-45.2010.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Relator Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO - Interessado: Prefeitura Municipal de Marília - Interess