Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2200 66 - 2063389-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Renato Sartorelli Impetrante: DOUGLAS APARECIDO BERTOLETI - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1781 Impetrante: FÁTIMA CRISTINA MAROCHIO CAVALEIRO - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Advogada: Maiara Mora Cardia (OAB: 369159/SP) - Advogado: Marcela Estevam do Nascimento Gusmão (OAB: 78605/PR) 63 - 2300543-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1488 65 - 2084341-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Soares Levada Impetrante: Automec Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda - Impetrado: Governador do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1917 Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) (Fls: 72) 62 - 2113948-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2262 de Aquino - Impetrante: MATHIAS ROTTER NETO - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) 71 - 2226607-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2301 Amparo - Advogada: Simone dos Santos (OAB: 322043/SP) (Fls: 762) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/ SP) (Fls: 998) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Fls: 998) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Fls: 998) 17 - 2212787-53.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1810 RESTAURANTE E APERITIVOS RECANTO DO JUCA LTDA. - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Evandro Ferreira (OAB: 185904/SP) - Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1488 68 - 2054904-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Soares Levada - Impetrante: CONCEITO ACADEMIA DE ESPORTES EM GERAL LTDA - Impetrado: Governador do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1661 Valente - Impetrante: INDMAR AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA. e outro - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Fls: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1916 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Relator Evaristo dos Santos - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Paranapanema - Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (