Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1103 Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) 9000136-29.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 904 Ex Officio - Recorrido: Worldcomex Com. Imp. Exp. Manufaturados Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Fls: 25) 288 - 9000869-70.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Curio Cereais Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 723 0376128-42.2010.8.26.0000 (990.10.376128-6) - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Relator Ricardo Feitosa Agravante: Cosan S/A Industria e Comercio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB: 196655/SP) - Advogado: Ulisses José Ribeiro (OAB: 81120/SP) - Advogada: LEDA AFONSO SALUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1223 Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) 2 - 9000679-39.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pro Conlfori Com de Mat Descartáveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Maria Lia Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 915 130057/SP) 0049230-94.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: V. A. Saneamento Ambiental Ltda - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485/SP) - Advogado: Heitor Vitor Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1296 274 - 0013656-11.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Valdir Soares Ferreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 275 - 0013832-62.2012.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 620 Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) 0263235-45.2009.8.26.0000 (994.09.263235-7) - Apelação - Araraquara - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laerte Polli Neto - Apelado: Asa Delta Posto de Serviços Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 638 de São Paulo - Advogado: Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) 0216104-11.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Rosalina Celina da Silva - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 919 (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 14) 3003627-49.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 713 Importação e Exportação Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP) - Advogado: Gilberto Gagliardi Neto (OAB: 273534/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Ma