Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005260-72.2015.4.04.9999/RS RELATOR

Publicações Judiciais ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 11 de junho de 2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002765-67.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : LAELÇO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO : Thiago de Pauli Pacheco e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que não conheceu embargos de declaração opostos de despacho que declinou da competência da Vara C

Publicações Judiciais ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006632-56.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE HERMELINDO CUSTODIO ADVOGADO : Michel Casari Biussi APELANTE : JOSE HERMELINDO CUSTODIO ADVOGADO : Carlos Alberto Dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo a

Publicações Judiciais ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031380-89.2014.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : AMALIA XAVIER HENRIQUES ADVOGADO : Jesuino Ruys Castro ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do

Publicações Judiciais ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

9, Sexta Turma, Relator Luís Alberto D"azevedo Aurvalle, D.E. 14/04/2010) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODOS DE DEFLAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. (...) 8. Em 29.09.2004, o Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS) declarou, incidentalmente, a constitucionalidade do art. 1º-D da Lei 9.494/97 (vide Informativo n.º 363/2004), com interpretação confor

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Apresente o INSS novo cálculo no prazo de 10 (dez) dias, devendo computar os juros moratórios e esclarecer os critérios de correção monetária adotados. Após, dê-se vista à parte exequente para manifestação em igual prazo. Não havendo discordância, expeça-se requisição de pagamento. Intimem-se."(JUNTADA DE CÁLCULO PELO INSS ÀS FOLHAS 366/367) EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.

Publicações Judiciais ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029982-10.2014.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : JOSE MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Pricila Acosta Carvalho ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos

Publicações Judiciais ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Oitava Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002068-49.2007.404.7009/PR RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : ROGERIO BITTAR LOPES ADVOGADO : Anderson Pontoglio e outros : Bernardo Gobbo Tuma : Luis Ricardo Rodrigues Guimarães RUI ARMANDO MODESTO DE AVILEZ DE APELANTE : BASTO ADV. (DT) : Marcio Fabiano de Araujo APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : RODRIGO BITTAR LOPES ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 919 Despacho proferido à fl. 952/953: Isso posto, autorizo a presença do advogado Sebastião Nobres da Silva, OAB MS n. 12.944, à perícia técnica agendada para o dia 24-8-2021, às 9h e 30 min. Intime-se. Processo 0000578-71.2011.8.12.0032 (032.11.000578-5) - Execução da Pena - Execução Penal e de Medidas Alternativas Autor: Minis

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prestações vincendas. 4. Havendo cumulação de pedidos, os respectivos valores devem ser somados para efeito de apuração do valor da causa. 5. Sendo excessivo o valor atribuído à indenização por danos morais, nada obsta seja este adequado à situação dos autos 6. Para definição do valor da causa referente aos danos morais, deve ser utilizado como parâmetro o quantum referente ao total das parcelas vencidas e vincendas do benefício previdenciário pretendido, pois a pretensão secu