Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 872 20 - 0068558-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Agravante: Reginaldo Alves Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Fls: 79) 21 - 0012877-54.2009.8.26.0196 (990.09.346925-1) - Apelação - Franca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1677 HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 18 - 2168338-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paulo de Faria - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Murilo Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1617 Advogado: Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) (Fls: 1711) - Advogado: Carlos Cristiani de Oliveira (OAB: 115935/ SP) (Fls: 448) - Advogado: Nelson Ricardo Friol (OAB: 87043/SP) (Fls: 448) - Advogado: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) (Fls: 1859) - Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) (Fls: 1859)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1684 32 - 7003945-90.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Machado de Andrade Agravante: Paulo César Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 16) - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6268 339 - 7000125-29.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Heitor Rocha da Silva Trindade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edivaldo Teixeira Marcondes Sodre (OAB: 383007/SP) (Fls: 18) 340 - 7000423-63.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1575 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellison Serafim da Silva - Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP) (Fls: 60) 149 - 0076744-90.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1708 428 - 9000667-47.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Raquel da Silva Eduardo - Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2212 Rafael Caniato Batalha (OAB: 290003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 36 - 0001212-33.2012.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Jhonatan Robert Alves Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rina Lour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1292 Tucunduva - Apelante: Lincoln Rodrigo da Cunha Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 333084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 161 - 0005430-10.2008.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1766 Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JULIO CESAR DOS SANTOS - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Ricardo de Paula Mioto (OAB: 308785/SP) (Defensor Público) (Fls: 264) 30 - 0200045-06.2010.8.26.0346 - Processo Físico - Apela