Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1555 Palmeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guido Paulo da Silva (OAB: 45209/SP) (Fls: 337) 94 - 0008600-91.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Carlos César Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Galib Jorge Tannuri (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1238 152 - 0200347-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ericson Maranho - Agravante: Ivan Eduardo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 153 - 0201996-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1023 Assuncão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) (Fls: 122) - Advogado: Sirlei Moreira (OAB: 189578E/SP) (Fls: 230) 67 - 0008535-31.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Maria Teresa Santini Marcondes Custódio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 790 114 - 0000827-41.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Silva de Souza - Advogado: Wilson Jamberg (OAB: 42606/SP) (Fls: 51) 115 - 0000882-22.2011.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Machado de Andrade - Revisor J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1304 192 - 0001621-32.2010.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Luiz Paulino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Telma Cristina Alves Braga (OAB: 326363/SP) (Fls: 162) Advogado: Raphael da Silva Miranda (OAB: 329273/SP) (Fls: 162) 193 - 7008627-29.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 770 Sandro Dias Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claro Roberto de Lima (OAB: 86050/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 990.08.138615-1 - Apelação - Limeira - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Fabio Junior dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 834 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 13) - Advogado: ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB: 123814/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 13) - Advogada: Joice Martins de Oliveira (OAB: 236393/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 13) 990.09.011122-4 - Apelação - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Marcos Rodrigo dos Santos - Apelante: Andre Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 730 (Fls: 91) 192 - 0002378-49.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: João José Alexandre Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 193 - 0001694-75.2011.8.26.0177 - Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 562 223238/SP) (Fls: 89 - AP) 27 - 0023065-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Douglas Gomes Lelis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 28 - 0025270-53.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 678 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ CORREIA DE MENEZES (OAB: 207176/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 202/224) 990.08.190481-0 - Apelação - São Sebastião - Relator Marco Antonio - Apelante: Júlio César Lima de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geisa Elisa Feneric