Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2779 Processo nº.: 451.01.2010.000777-6/000000-000 - Controle nº.: 000090/2010 - Partes: Justiça Pública X SAMUEL FERNANDO GIMENES - Intimação da defensora para apresentação das RAZÕES DE RECURSO, no prazo legal. - Advogada: DRA. FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL - OAB/SP nº.:217690; Colégio Recursal PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 947 9 - 3005895-47.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Marshal Rodrigues Gonçalves - Apelante: J. P. - Apelado: C. C. F. - Advogado: FLAVIO BUENO (OAB: 131528/SP) 10 - 0012422-10.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Apelante: R. G. de P. - Apelado: J. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2640 Também neste mesmo sentido, cumpre ainda citar os seguintes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: HC n. 990.09.257545-7, 5ª Câmara de Direito Criminal, relator Pinheiro Franco, julgado em 17.12.2009; Revisão Criminal nº 993.05.075249-6, 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 851 Nº 3020156-17.2013.8.26.0320/50001 - Recurso Extraordinário - Limeira - Requerente: VIVO TELEFONICA - Requerido: DANIEL FRANKLIN FERREIRA PASSOS - Parte dispostiva da decisão: “[...]Nessa esteira, se o próprio Supremo Tribunal Federal entendeu não ser caso de repercussão geral conforme mencionado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2288 Rec.n. 1042/2010 Proc. Cível nº 0523/2009 TIETE/SP Recorrente: AMHPLA COOPERATIVA DE ASSITÊNCIA MÉDICA Recorrido: MARIA APARECIDA GIACOMAZZI BOTEGA Juiz Relator: ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA. Por V.U. NEGARAM PROVIMENTO ao recurso mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando a recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1851 em parte ao recurso. V. U. - RECURSO - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NATUREZA DECLARATÓRIA DO LAUDO - ADEQUAÇÃO AO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N. 0018264-70.2020.8.26.0000 PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Thiago Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2416 às 15:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE OAB- 249.518. PROCESSO N° 451.01.2007.020704-0./00000-000 CONTROLE N° 879/09. Justiça Pública x CAROLINA CARDOSO. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1333 Recorrente: F. P. da S. N. - Recorrido: J. P. - Advogado: Fernando Eduardo Bueno (OAB: 125675/SP) - Testemunha/A: STEFFANY CAROLINE MAFRA - Testemunha/A: Eduardo Martinelli Ludolf 14 - 0002176-13.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira Apelante: G. M. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4181 GLEISSE DA SILVA - Fls.: 29 - Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para 28/11/2012, às 14h15. - Advogados: JOSE CARLOS SANTAO - OAB/SP nº.:70495; Processo nº.: 451.01.2011.000530-1/000000-000 - Controle nº.: 000822/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO VALDEMIR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2421 ISHIMAE E OUTRA - Juiz Relator: LUIZ ROBERTO XAVIER Por V.U., NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, condenando o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação., Adv: MARCIA SOUZA BULLE DE OLIVEIRA - OAB: 134.323; DANIELA PETROCELLI - OAB: 188.339. Rec.n. 1319/