429 resultados encontrados para relator roge naim - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3768 se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a c
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2985 apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de dez (10) dias CORRIDOS para que, querendo, apresente réplica.Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, tornando os autos conclusos em seguida. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 3034 Processo 1000430-25.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Ferreira de Andrade - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO VISTOS. Aferindo os autos se verifica que a sentença prolatada nestes autos transito
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3869 (art. 55 da lei federal nº 9.099/95, súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça e enunciado 97 do FONAJE0. Após o trânsito em julgado, prossiga-se o cumprimento de sentença em seus ulteriores termos. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/ SP) Processo 1004642-79.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2987 quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo a tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado.” (negritei).Ademais, nos te
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7165 eletrônica (processo digital) apenas será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos, na hipótese de remessa pela via tradicional (malote) de cada mídia ou objeto a ser encaminhado. Se assim transitar em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações ne
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2878 ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP) Processo 1012113-13.2021.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Maria Andrea Cardoso Carneiro - Vistos. MARIA ANDRÉA CARDOSO CARNEIRO impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra ato manife
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1467 - Carlos Ramiro Ferreira - - Zilton Cezar Ferreira - - Izaura Gandaio Ferreira - - Helida Cristina Ferreira Zuquieri - - Hellen Cristiane Gandaio Ferreira Kumagai - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de